A Lei do Material Escolar proíbe que as escolas peçam itens de uso coletivo em suas listas
Com o início de um novo ano, os pais começam a se preparar para a compra do material escolar, um gasto importante no orçamento. Não importa a idade, desde os pequenos até os que vão para o Ensino Médio precisam de cadernos, lápis e canetas, sem se esquecer de comprar estojo para guardar os itens do dia a dia.
Para ajudar nessa missão, a escola manda uma lista com materiais importantes ao longo do ano. No entanto, será que é obrigatório comprar tudo da lista? Confira como aproveitar as promoções em material escolar, o que é preciso entregar no primeiro dia de aula e o que pode esperar o momento certo.
Itens obrigatórios do material escolar
Os materiais obrigatórios são aqueles usados diariamente na escola. Sem eles, a criança ou o adolescente não consegue acompanhar as aulas. O ideal é priorizar essa parte da lista, pois deixar para depois pode prejudicar seu filho durante as atividades propostas em sala de aula.
Dentre os itens que não podem faltar, estão os livros didáticos recomendados, quando a escola não trabalha com apostilas ou não fornece o material, cadernos ou fichário, canetas, lápis ou lapiseira, lápis de cor, apontador, tesoura sem ponta, estojo, tubo de cola e borrachas.
Aqui é preciso se atentar ao tipo de caderno. Para os pequenos, ainda em fase de alfabetização, a escola pode recomendar um modelo específico e padrão para todos os alunos.
Itens opcionais do material escolar
Há também os itens que podem ser solicitados apenas para que o aluno tenha em casa, para levar no dia de uma atividade, mas que não são obrigatórios. Na lista dos menores, é comum ter, além do lápis de cor, o pedido por tinta guache, folhas sulfite e massinha de modelar, assim como cartolinas e papel cartão para a produção de atividades especiais.
Como esses itens não fazem parte das atividades rotineiras, os pais podem deixar para comprá-los depois, quando a professora informar de uma tarefa com pintura ou massinha. Para os mais velhos, itens não obrigatórios incluem canetas coloridas, papel almaço e corretivos.
Para não correr o risco de comprar tudo de uma vez só, os pais podem priorizar o que é mais importante e essencial, deixando os opcionais para mais tarde. Se houver espaço no orçamento, os itens não essenciais podem ser comprados no começo do ano, senão, apenas quando forem usados.
Como se organizar para a compra dos materiais
Antes de sair às compras, os pais devem pesquisar e comparar preços. No caso dos livros didáticos, vale considerar se há algum aluno do ano anterior revendendo e aproveitar um preço mais baixo.
Agora, quando se trata de materiais de uso diário, que desgastam com o tempo, vale analisar se sobrou algo do ano anterior. A tesoura sem ponta ainda corta bem os papéis? Há cadernos sem uso? Os lápis de cor, borrachas e apontadores ainda estão inteiros?
Vale trazer algo novo também, principalmente quando envolve massinha e tinta guache, materiais que ressecam e perdem a utilidade após um tempo parados, caso já tenham sido abertos.
O que é proibido pedir na lista de material
A Lei do Material Escolar (12.886/2013) cita quais itens não podem ser solicitados na lista. Ela não permite que a escola peça materiais de uso coletivo, ou seja, que serão usados pela instituição ao longo do ano.
Álcool, algodão, cartucho de impressora, caneta de lousa e giz para lousa são alguns exemplos do que não pode estar na lista dos alunos. Outros exemplos incluem:
- argila;
- brinquedos;
- cola quente;
- copos descartáveis;
- eVA;
- envelopes;
- glitter;
- isopor;
- lã;
- talheres descartáveis;
- TNT.
Jogos educativos e gibis são permitidos quando a solicitação não passa de uma unidade, mostrando que o aluno vai usar esse material em aula e levá-lo de volta para casa. Ou seja, será de uso individual.